Política de Reembolso

Capacard Produtos Personalizados LTDA, nome fantasia CAPACARD, tem por objetivo garantir a satisfação do cliente em todas as etapas do processo de aquisição de seus produtos — incluindo películas adesivas, cartões de PVC personalizados (linha METACARD) e cartões de metal personalizados (linha WONDCARD). Se por algum motivo houver necessidade de troca, reparo em garantia ou devolução de valores, formulamos o seguinte procedimento com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):

Desistência ou Arrependimento da Compra

O prazo para solicitar troca ou devolução é de até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, ou 48 horas antes da data da postagem, o que ocorrer primeiro (verifique o link de Produção e Frete).

Na hipótese de troca do produto, o cliente deverá enviar um e-mail para suporte@capacard.com informando o motivo da troca. Em resposta, receberá o endereço para o qual deverá remeter o produto a ser substituído. Após o recebimento pela CAPACARD, o valor pago inicialmente será convertido em créditos para que o cliente escolha outro(s) produto(s) de nosso site. Caso o produto escolhido seja de valor inferior, o saldo remanescente permanecerá vinculado à conta do cliente. Caso seja de valor superior, será cobrada a diferença.

Ocorrendo a desistência da compra dentro do prazo legal, se o produto ainda não tiver sido enviado (verifique o link de Produção e Frete), a restituição dos valores pagos poderá ser realizada por meio de créditos para utilização no site, transferência bancária (para pagamentos via boleto), ou estorno (para pagamentos via Pix ou cartão de crédito). A desistência deverá ser comunicada pelo e-mail suporte@capacard.com, e o valor será restituído no prazo de até 7 dias úteis.

Se o produto já tiver sido enviado, a restituição dos valores só será possível após a devolução do produto por correio, no endereço que será informado em resposta à notificação de desistência.

Produtos Personalizados (Películas Personalizadas, METACARD e WONDCARD)

Os produtos das linhas METACARD (cartões de PVC), WONDCARD (cartões de metal) e películas adesivas personalizadas são fabricados sob demanda, com design, dados e especificações escolhidos individualmente pelo cliente. Por essa natureza, trata-se de produtos exclusivos que não podem ser revendidos ou reaproveitados pela CAPACARD.

Caso o cliente desista de um pedido personalizado que já tenha sido produzido e/ou enviado, mas que não tenha sido utilizado (ou seja, sem transferência de chip, sem aplicação da película e sem sinais de uso), o estorno será de 50% (cinquenta por cento) do valor pago, uma vez que o produto personalizado não possui valor de revenda para a CAPACARD.

Não será concedido reembolso para produtos personalizados que já tenham sido utilizados pelo cliente — incluindo, mas não se limitando a, cartões com chip já transferido, películas já aplicadas ou produtos com sinais de manuseio e uso.

Responsabilidade na Transferência do Chip EMV

O processo de remoção do chip EMV do cartão bancário original e a sua transferência para os cartões das linhas METACARD e WONDCARD são de total responsabilidade do cliente. A CAPACARD fornece o cartão personalizado acompanhado de kit com cola, além de material instrutivo (panfleto com QR Code e tutoriais em vídeo disponíveis em nosso site) para auxiliar nesse processo. Contudo, a execução da remoção e da colagem é realizada exclusivamente pelo cliente.

Caso o chip seja danificado durante o processo de remoção ou transferência, comprometendo o funcionamento do cartão — inclusive na modalidade de inserção (contato) com digitação de senha — a CAPACARD não se responsabiliza e não concederá reembolso ou troca, uma vez que o dano foi causado pela manipulação realizada pelo próprio cliente, e não por vício ou defeito do produto fornecido.

Cartões Bancários METACARD e WONDCARD — Limitações Técnicas Informadas

Os cartões das linhas METACARD e WONDCARD são produtos de personalização estética e funcional que dependem da transferência do chip EMV do cartão original do cliente para seu funcionamento como meio de pagamento.

Conforme informado de forma clara e ostensiva na descrição de cada produto em nosso site, a função de pagamento por aproximação (contactless/NFC) poderá deixar de funcionar após a transferência do chip. Isso ocorre porque, na maioria dos cartões bancários, a antena de aproximação (NFC) fica integrada ao corpo do cartão original e é desconectada quando o chip é removido. Após a transferência, o cartão continuará funcionando normalmente na modalidade de inserção (contato) com digitação de senha.

Essa limitação técnica é uma característica do cartão bancário original emitido pela instituição financeira do cliente, e não um defeito ou vício dos produtos CAPACARD. Portanto, não cabe reembolso, troca ou devolução com base na perda da função de aproximação, uma vez que:

A informação consta de forma clara na descrição do produto, em atendimento aos Arts. 6º, III e 31 do Código de Defesa do Consumidor;
O produto entregue corresponde exatamente ao que foi anunciado e funciona conforme descrito;
A responsabilidade de verificar a compatibilidade do chip com a função de aproximação é do cliente, conforme orientação expressa na página do produto.

Produtos Não Entregues ou Extraviados

Na hipótese de o produto não ser entregue ou ser extraviado no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de postagem, a CAPACARD garante a devolução integral do valor pago. O estorno será realizado no cartão de crédito ou método de pagamento original da compra, no prazo de até 7 dias úteis.

Exclusões de Responsabilidade

A CAPACARD não se responsabiliza e não concederá reembolso ou troca nos seguintes casos:

Erros de aplicação das películas adesivas cometidos pelo próprio cliente;
Produtos danificados por mau uso, manuseio inadequado ou negligência do cliente;
Perda de funcionalidades do cartão bancário original (como aproximação/NFC, tarja magnética, entre outras) decorrente da transferência do chip EMV, conforme previamente informado na descrição do produto;
Incompatibilidades técnicas entre o chip EMV do cartão original do cliente e o produto CAPACARD, que sejam de responsabilidade da instituição financeira emissora do cartão.

Canal de Atendimento

Para qualquer solicitação relacionada a trocas, devoluções ou dúvidas sobre esta política, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail suporte@capacard.com.